Portaria permite que ‘projetos de investimento’ e ‘capital de giro’ tenham acesso ao mecanismo de crédito
Plano do Governo Federal conta com mais de 100 políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030
Levantamento aponta uma alta de 10,9% nos pedidos dessa modalidade de crédito no primeiro quadrimeste deste ano ante 2023
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário
Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos
Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025
A indicação deve ser feita na própria peça recursal
Força-tarefa de Finanças e Saúde participou de evento paralelo com representantes da Trilha de Sherpas
O investimento é de R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+
No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário