O tema já está pacificado no STJ quanto à legalidade da tributação.

O governo modificou medidas de incentivo à pesquisa e inovação, com a publicação, nesta quinta-feira, 23/07, do Decreto 6909/09.

A reclamante contou que, desde que entrou em licença maternidade, começou a sofrer pressão psicológica.

A conduta da empresa que devolve a carteira do trabalhador após o prazo legal configura ato ilícito grave e causa prejuízos ao ex-empregado, que fica impedido de obter novo emprego e ter acesso a direitos trabalhistas.

A proposta altera a Lei 5.859/72, que regula a profissão do empregado doméstico.

Penhora on-line de contas bancárias atinge diretores de entidades sem fins lucrativos

A Lei entra em vigor a partir de hoje.

A decisão é inédita e, certamente, impactará a já abalada competitividade do software brasileiro com o estrangeiro, dentro do Brasil.

Na ação cautelar analisada pelo presidente do TST e decidida monocraticamente em razão das férias coletivas no TST, a defesa da empresa sustentou que, embora tenha indicado bem à penhora, foi determinado bloqueio de sua conta bancária, em afronta à

Em outubro de 2010, praticamente todas as empresas estarão obrigadas a emitir notas fiscais em meio eletrônico