O patamar dos juros é o mesmo desde agosto de 2022.

Débitos estavam inscritos na dívida ativa da União. Foi o maior valor recuperado em um único semestre desde 2014. Dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Ações foram propostas por entidades privadas

Arcabouço fiscal, mudanças no Carf e marco temporal das terras indígenas foram outros temas polêmicos votados pelos deputados

Mulheres ocupam cada vez mais cargos na contabilidade nacional, a exemplo do que acontece em outros países.

O advogado Alessandro Batista Rau (Alessandro Batista Rau) foi citado em reportagem da equipe da RBS que revelou esquema de fraude de crédito em contencioso trabalhista e foi alvo de operação da Polícia Federal.

Antes eram 96 horas de processamento de 36 bilhões de dados. Agora, o tempo passa a ser de dois dias ou 48 horas

Regulamentação deve ser distribuída em quatro projetos, que serão levados ao Congresso

Ainda em análise, proposta começaria a ser aplicada no DF

Especialista explica que a Constituição Federal garante o direito à propriedade e o direito de herança e essa cláusula pétrea somente pode ser alterada com uma nova Constituição.