Lei 14.553, de 20 de abril de 2023, alterou a Lei 12.288/2012, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, requerendo os dados nos documentos.

Até pouco tempo os beneficiários do BPC não estavam autorizados a realizar a contratação de empréstimos consignados. No entanto, as regras foram atualizadas.

Número de processos em andamento no INSS superam a marca de 1 milhão.

ITR em atraso Se você não conseguiu entregar a declaração do ITR dentro do prazo estabelecido, é fundamental agir prontamente para regularizar sua situação fiscal.

"O projeto (sobre offshores), já no seu nascimento, quando veio acoplado em uma medida provisória, já veio acordado".

O julgamento, em repercussão geral, tem previsão para terminar na próxima sexta-feira (6).

Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.

Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade

O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.

Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.