Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.

Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.

Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil

A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.

Foi o oitavo avanço mensal seguido do indicador, o que, para o birô, sugere um cenário mais positivo para o mercado de crédito em 2024

Cidadãos podem buscar informações pela Central 135 e Meu INSS

Ao realizar o enquadramento, usuários recebem mensagem de retorno com pendências cadastrais e ou fiscais.

Ao realizar o enquadramento, usuários recebem mensagem de retorno com pendências cadastrais e ou fiscais.

Em vez de submeter declarações individuais, o casal pode combinar suas informações financeiras em uma única prestação de contas.

Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no Brasil e também no país que cidadão brasileiro trabalhou