A Fazenda Nacional atualiza critérios de capacidade de pagamento, disponibilizando diretrizes claras e possibilitando revisões para contribuintes.
A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla
Proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Para evitar dores de cabeça com pendências na declaração, listamos os principais documentos e recibos que podem ser reunidos com antecedência.
A DCTFWeb da competência de janeiro de 2024 contém todos os valores de débitos enviados pela EFD-Reinf de janeiro de 2024.
Medida provisória revoga o Perse de forma gradual e prevê a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
Febraban divulgou o calendário de expediente das instituições durante o feriado
Assédio moral, agressão e abuso de poder representam 41% das denúncias no trabalho em 2023.
Participam da operação 9 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e 46 policiais federais.