A lei estabelece que os serviços prestados pelas entidades de classe dos notários e registradores estarão disponíveis para toda a sociedade
STF caminha para decisão com votos contrários de quatro ministros
Fechamento de mercado da semana e análise
Debate ocorrerá durante o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade, de 8 a 11 setembro, em Balneário Camboriú (SC)
A jurisprudência brasileira sobre deepfake ainda está em processo de desenvolvimento. Porém, é possível se proteger de fraudes através da adoção de um protocolo básico de cuidados
A tecnologia é relativamente recente e os aspectos jurídicos relativos ao assunto ainda estão sendo gradualmente compreendidos pelos tribunais
Isso porque aquele que sucedê-lo não terá uma vida fácil nos próximos anos, seja pelo que está por vir e por tudo o que já realizado até o momento
Esse código serve como um guia para empresas de todos os portes e setores, ajudando a alinhar as práticas brasileiras com os padrões internacionais
Dr. Márcio Coelho, advogado trabalhista e previdenciário, condena decisão do STF que pode prejudicar aposentados
Exemplos como o do apresentador Silvio Santos trazem a reflexão sobre quais são as melhores formas de planejar a divisão do espólio entre herdeiros